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13/04/2015

Como declarar aluguel recebido no Imposto de Renda

Rendimentos com aluguéis obtidos por proprietários de imóveis durante 2014 são tributáveis e devem ser declarados no Imposto de Renda 2015. Se o proprietário recebeu os aluguéis de pessoa física, além de informá-los na declaração de ajuste, nos meses de março e abril, ele deve recolher o imposto mensal obrigatório (Carnê-Leão).

Em 2014, no entanto, o contribuinte que recebeu aluguéis de pessoas físicas por valores inferiores a 1.7877,77 reais estava isento do recolhimento do tributo mensal. A tributação é proporcional ao valor recebido e segue a tabela progressiva do Imposto de Renda.

Para fazer esse recolhimento mensal do imposto, o contribuinte deve utilizar o programa Carnê-leão da Receita Federal.

Assim, ao preencher a declaração de ajuste anual, basta importar os dados para o programa gerador da declaração, na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física”, selecionando o ícone “Importar Dados do Carnê-Leão”.

Caso os aluguéis recebidos de pessoas físicas durante o ano de 2014 tenham sido isentos do recolhimento do Carnê-leão, eles deverão ser informados diretamente na declaração anual, mês a mês, também na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física”.

Já se os rendimentos foram pagos por pessoa jurídica, os valores devem ser incluídos na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”. No campo “Discriminação”, o contribuinte deve informar os valores, nome e CNPJ da empresa.

Quando o contribuinte for responsável pelo pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) ou da taxa de condomínio do imóvel alugado, é possível deduzir essas despesas.

Nesse caso, para fazer as deduções, basta descontar os valores gastos com o condomínio e o IPTU do valor do aluguel, declarando no Carnê-Leão apenas o rendimento que restar após a subtração desses gastos.

Fonte: Revista Exame.